Lei reconhece quem tem diabetes tipo 1 como pessoa com deficiência na Paraíba

25/09/2026

Lei reconhece pessoas com diabetes mellitus tipo 1 como pessoas com deficiência na Paraíba Danielly Freitas- PMFS Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) reconheceu que quem convive com diabetes mellitus tipo 1 como pessoas com deficiência no estado. Como foi publicada, a lei já passa a estar em vigor. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp De autoria do deputado estadual Galego Souza (PP), com a lei ficam assegurados às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 os mesmos direitos e garantias concedidos às pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais dentro do território do estado. Com a publicação, também ficou previsto que o Poder Executivo estadual poderá regulamentar a lei no que couber e também para garantir a execução. A lei foi publicada oficialmente na quinta-feira (24). Agora no g1 Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

FONTE: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2026/09/25/lei-reconhece-pessoas-com-diabetes-mellitus-tipo-1-como-pessoas-com-deficiencia-na-paraiba.ghtml

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